Bem-vindo ao nosso web site! Existem algumas regras que os nossos visitantes devem seguir quando utilizam o nosso site, por isso pedimos-lhe que leia com atenção estes Termos e Condições Gerais (o “Acordo”).
Por favor leia cuidadosamente este Acordo, especialmente a parte que trata da autorização para utilização de conteúdos e da declaração de limitação de responsabilidades, visto que a utilização deste site constitui a sua aceitação e acordo dos termos e condições expressos neste Acordo.
Não tencionamos introduzir com frequência alterações aos nossos termos e condições mas reservamo-nos o direito de o fazer. Contudo, é sempre uma boa ideia confirmar, quando visitar o nosso site, a fim de se assegurar que leu e concordou com os nossos termos e condições em vigor. Quaisquer alterações aos nossos termos e condições serão apenas de aplicação futura. De forma geral, não efectuaremos alterações aos nossos termos e condições com efeitos retroactivos a menos que a isso sejamos obrigados por lei. A sua continuada utilização deste site após esse período constituirá a sua aceitação dos termos novos ou alterados.
1. Criação de Conta
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2. Duração do Acordo
O presente Acordo deverá manter-se em vigor e com efeito na totalidade enquanto o Membro de Petnet fizer parte da Comunidade e utilizar os Serviços. Qualquer Membro que deseje pôr termo à sua participação em Petnet, deverá enviar uma notificação de cessação por escrito para SERVIÇO CONSULTIVO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA, Apartado 121, 2796-902 Linda-a-Velha, contactar a empresa atrvés do número 21 458 11 67 ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: geral@petnet.pt.
De igual modo, Petnet poderá pôr termo à filiação do utilizador, por qualquer motivo, em qualquer altura, sem aviso.
Mesmo após a cessação do presente Acordo, as seguintes cláusulas 3, 4, 5, 8 e 9 do mesmo permanecerão em vigor.
3. Utilização dos Conteúdos
Ao publicar Conteúdos em qualquer área dos Serviços, o utilizador concede automaticamente, à MARS PORTUGAL uma licença internacional irrevogável, vitalícia, não exclusiva, sem direito a pagamento a título de direitos de autor, direito à imagem, direito ao nome ou qualquer outro direito de personalidade, autorizando expressamente a MARS PORTUGAL a utilizar, reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, executar e utilizar os Conteúdos de outras formas, incluindo a sua utilização para fins publicitários e comerciais. O utilizador assume que ao autorizar a utilização pela MARS PORTUGAL de todos os conteúdos inseridos no site renunciará definitivamente a qualquer interpelação para pagamento de quantias a título de utilização dos referidos conteúdos.
4. Detenção de Propriedade Industrial Intelectual
Direitos de Autor
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Marcas comerciais
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5. Materiais Enviados
A MARS PORTUGAL obriga-se a respeitar os seus direitos relativos à protecção dos dados pessoais.
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Isto significa que todas as histórias, comentários, sugestões, ideias, gráficos, imagens ou outras informações exportadas ou enviadas à Petnet através deste site, que não estejam relacionadas com a candidatura a um emprego, passam automaticamente a ser consideradas como propriedade da MARS PORTUGAL ou poderão ser utilizadas pela mesma. Esta informação não é confidencial e poderemos utilizá-la como melhor o entendermos – o que inclui a respectiva reprodução, divulgação, publicação ou difusão aqui ou em qualquer outro lugar, por este meio ou por qualquer outro meio agora conhecido ou inventado no futuro. Em circunstância alguma terá direito a qualquer pagamento se os materiais enviados forem por nós utilizados para qualquer fim.
6. Restrições de Utilização
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O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidades a MARS PORTUGAL e as suas filiais, associadas, funcionários e empregados relativamente a quaisquer danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de reclamações de terceiros como consequência ou resultado da sua utilização do web site.
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7. Produtos ou Serviços de Terceiros
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8. Política de Privacidade
A Política de Privacidade de Petnet destina-se a informar o utilizador das políticas e procedimentos de Petnet no que respeita à recolha, utilização e divulgação de quaisquer Dados Pessoais enviados através da nossa Página de Internet.
Assim sendo não deixe de ler os documentos sobre Política de Privacidade a fim de ficar a saber que tipo de informações pessoais recolhemos neste site, como elas são tratadas e a que fins se destinam, bem como os consentimento e autorizações para utilização dos conteúdos.
9. Declaração de Isenção e Limitação de Responsabilidades
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• COMPENSAÇÕES POR QUAISQUER PERDAS OU PREJUÍZOS;
• DANOS QUE NÃO DECORREM DIRECTAMENTE DE UMA ACÇÃO, MAS APENAS DE ALGUMAS DAS CONSEQUÊNCIAS OU RESULTADOS DESSA ACÇÃO (DANOS INDIRECTOS); E
• OUTROS DANOS E DESPESAS DIVERSOS, TAIS COMO DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DE CARÁCTER PUNITIVO.
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10. Litígios entre Membros
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O utilizador concorda que a Petnet não será responsável se ocorrer qualquer disputa entre si e terceiros (incluindo, sem limitação a, qualquer Membro), não tendo qualquer obrigação de estar envolvido, não tendo qualquer obrigação de monitorizar disputas entre si e outros Membros.
11. Lei Vigente
Este acordo será regido pelas leis portuguesas, não obstante a possibilidade de aplicação da lei de outra jurisdição em caso de ocorrência de conflitos de leis.
12. Outros
No caso de se descobrir que qualquer disposição deste Acordo é nula, ilegal ou não possível de se fazer cumprir por qualquer motivo, tal disposição será considerada independente destes termos e não afectará doutra forma a validade e o cumprimento das restantes disposições.
A MARS PORTUGAL celebra este Acordo em seu próprio nome e em nome de cada uma das suas associadas em todo o mundo. Por consequência, a MARS PORTUGAL detém os benefícios e poderá fazer cumprir este Acordo em nome das suas associadas. No caso de incumprimento, pela sua parte, deste Acordo, a MARS PORTUGAL reserva-se o direito de recorrer a qualquer acção prevista na lei ou aplicável.